Termina nesta quinta-feira prazo para propaganda eleitoral em comícios e reuniões públicas

O prazo para a realização de propagandas eleitorais durante comícios ou reuniões públicas termina nesta quinta-feira, 27. A determinação também proíbe a utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

A regra é válida para os três dias que antecedem o segundo turno das eleições deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proibição é entre 8 e 24 horas, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que podem ser prorrogados por mais duas horas.

O segundo turno está marcado para este domingo, 30. Assim como no último dia 2, a votação vai ocorrer ao mesmo tempo nos 5.570 municípios do país. As urnas serão abertas às 8h e fechadas às 17h, pelo horário de Brasília.

Para votar, é necessário apresentar apenas um documento oficial com foto, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de identidade ou passaporte. Mostrar o título de eleitor não é obrigatório, mas é recomendável, já que nele está o número da seção eleitoral. Os dados que constam na versão física também podem ser consultados no e-Título, disponível nas lojas de aplicativos para celular.

Os eleitores que não compareceram no primeiro turno podem votar no segundo. Para o TSE, cada turno equivale a uma eleição. Dessa forma, a ausência na primeira rodada não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar da segunda.

Além disso, quem ainda não justificou a ausência no primeiro, também pode votar no segundo turno. Caso o eleitor não participe de nenhum dos dois, ele vai precisar apresentar à Justiça Eleitoral duas justificativas separadas.

Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345), de acordo com os resultados das urnas. Quem vencer o segundo turno das eleições irá comandar o país por pelo menos quatro anos, até o fim de 2026, e vai assumir o governo em janeiro de 2023.

Além de votar no candidato à Presidência da República, o eleitorado de 12 estados também deve escolher os governadores que assumirão o comando a partir do próximo ano.