O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolveu se manifestar sobre a campanha do governo que incentiva a abstinência sexual como prevenção de gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis.
Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira (5), Bolsonaro disse que uma pessoa que vive com HIV é uma despesa para todos do Brasil.
“O próprio Alexandre Garcia, ele fala que a esposa dele, que é obstetra, atendeu uma mulher que começou com o primeiro filho com 12 anos de idade. Outro com 15, e no terceiro, que a esposa dele atendeu, ela já estava com HIV. Uma pessoa com HIV, além do problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”, disse o presidente.
Bolsonaro ainda voltou a utilizar o Partido dos Trabalhadores como justificativa para suas ações. Segundo o capitão, o programa de abstinência sexual foi criado, pois “essa liberdade que pegaram ao longo do PT que vale tudo chega a esse ponto, uma depravação total”.
O programa que Bolsonaro comentou é idealizado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, junto com o Ministério da Saúde. De acordo com as defensorias públicas da União e de São Paulo, a iniciativa não tem suporte científico e por isso não deve ser levado em frente.
A recomendação das defensorias é que os ministérios não veiculem a campanha, prevista para começar nos primeiros dias do mês de fevereiro, mês do carnaval. Além da falta de comprovação científica, os órgãos argumentam que a ineficácia desse tipo de iniciativa já foi refutada por pesquisas nacionais e internacionais.
Bolsonaro foi inicialmente questionado sobre reportagem do Estado que revelou uma redução expressiva para políticas de combate à violência contra a mulher. Segundo ele, Damares “é (nota) 10” nessa questão. Na visão do presidente, a área não precisa de dinheiro ou de recursos, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”. Em seguida, mencionou a atuação da ministra em defesa da abstinência sexual.
“Quando ela (Damares) fala em abstinência sexual, esculhambam ela. Quem quer… Eu tenho uma filha de nove anos, você acha que eu quero minha filha grávida no ano que vem? Não tem cabimento isso aí. É essa a campanha que ela faz”, declarou o presidente sobre Damares.
Nos Estados Unidos, onde políticas de abstinência sexual existem há quase 40 anos, estudos não comprovaram queda nas taxas de gravidez na adolescência e muito menos na proliferação de infecções sexualmente transmissíveis a partir da recomendação do início tardio da vida sexual.
Reações
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) repudiou a fala do presidente e afirmou que ela reforça “o estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/Aids neste País”.
Afirmou ainda que políticas de abstinência sexual não reduzem as taxas de infecção pelo HIV e que Bolsonaro lidera um governo que “ignora cotidianamente os direitos humanos fundamentais”.
“Ao dizer que as pessoas vivendo com HIV causam prejuízo à sociedade, o presidente autoriza tacitamente o estigma, a discriminação e a violação dos seus direitos humanos”, disse a entidade, em nota.
A ABIA afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais instituições jurídicas “se mantenham alinhados à Constituição e garantam o acesso ao SUS e a proteção de todos os direitos fundamentais lá garantidos, inclusive das pessoas que vivem com HIV/Aids”.
