Dois projetos de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) ganharam destaque na Câmara dos Deputados, nesta semana, pela grande relevância dos textos.
O Código Máscara Vermelha, sugerido no Projeto de Lei 2920/2020, tem objetivo de criar um canal para receber denúncias de vítimas de violência doméstica.
“A violência dentro dos lares têm atingido níveis altíssimos, ainda mais com isolamento social imposto neste período de pandemia, e isso é muito preocupante para sociedade. Com este Código, teremos mais um canal de comunicação para que essas mulheres possam pedir socorro”, explicou.
O projeto, idealizado na Argentina, tem dado bons frutos ao país vizinho, com aumento das denúncias e a prestação de auxílio mais eficiente às vítimas. O código pode ser usado pessoalmente nas farmácias ou por telefone e consiste no acionamento das forças de segurança pública pelo atendente do estabelecimento.
“No Brasil, medidas de combate à violência doméstica são urgentes, se considerarmos a triste posição do País nas estatísticas mundiais de violência doméstica e feminicídio, nosso índice é 74% maior do que a média mundial”, disse o parlamentar.
Primeiros Socorros
Outro projeto em destaque é o PL 3280/2020, que trata sobre a disponibilização de cursos de primeiros socorros em instituições religiosas, políticas e civis.
O deputado explica que o projeto de lei tem o objetivo de aumentar a quantidade de pessoas com preparação para prestar os primeiros atendimentos de saúde até a chegada do socorro.
No texto, o autor da proposta salienta que todos os anos milhares de vidas poderiam ser salvas se a população tivesse conhecimentos mínimos dos procedimentos de emergência.
“Em caso de acidentes, mal súbito ou perigo de vida, os primeiros socorros são essenciais para manterem os sinais vitais da vítima e de evitar o agravamento do quadro no qial ela encontra“, declarou.
