STF decide que recolhimento domiciliar pode reduzir pena de condenados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (5), que o período de recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana pode ser contabilizado...
Segundo suspeito por tentativa de envio de 400 kg de cocaína no Aeroporto de...
A Justiça Federal em Guarulhos determinou a soltura do segundo homem preso pela Polícia Militar sob suspeita de participação no esquema que tentou enviar...
Justiça revoga mandado de prisão preventiva de Oruam
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve o mandado de prisão preventiva revogado pela Justiça do Rio de Janeiro. A...
Mineradora Taboca recebe multa de R$ 22,5 milhões por descarte irregular de resíduos em...
A Mineração Taboca S.A. recebeu uma multa de R$ 22,5 milhões aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após a identificação de...
Justiça condena Manauara Shopping a indenizar vendedor feito refém durante assalto
Quatro anos após um vendedor ser feito refém durante um assalto dentro do Manauara Shopping, em Manaus, a Justiça do Amazonas condenou o empreendimento...
Justiça mantém processo contra médica e técnica acusadas pela morte de Benício em Manaus
A Justiça do Amazonas decidiu manter a ação penal contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, denunciadas...
Acusado de assédio, ministro do STJ apresenta laudo de disfunção erétil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado da Corte,...
STJ mantém tornozeleira eletrônica do vereador Rosinaldo Bual e proibição de acesso à CMM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pelo vereador Rosinaldo Bual para suspender as...
TRF-4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por falas homofóbicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, por unanimidade, a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$...
Trabalhador demitido por portar maconha terá de ser indenizado pela empresa
A 4ª Vara do Trabalho de Manaus anulou a demissão por justa causa de um trabalhador flagrado com cerca de 1 grama de maconha...
