TRF concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, substituir a prisão preventiva de Roberto Jefferson pela domiciliar. A decisão foi motivada...
Justiça suspende resolução que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (31), uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a prescrição de medicamentos...
VÍDEO: Advogado de pai que matou o filho diz que cliente corre risco de...
O advogado Roberto Leite, que representa Tiago Ricardo Felber, acusado de matar o próprio filho de 5 anos ao atirá-lo de uma ponte, afirmou...
Associação amazonense tem atuação decisiva em julgamento histórico no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial para evitar o uso indevido da Justiça. No julgamento do Tema 1198, a corte...
AO VIVO: STF inicia hoje o julgamento de Jair Bolsonaro por suposto golpe de...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Justiça do Amazonas determina exclusão de publicação falsa de Sidney Leite sobre o Governo...
Manaus – A Justiça do Amazonas determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) remova uma publicação em sua rede social na qual acusa...
Alexandre de Moraes vota pela condenação de 14 anos para mulher que pichou estátua...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão, acusada...
Conselho Nacional de Justiça estabelece limite de R$ 46,3 mil para ‘penduricalhos’
O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, fixou um limite de R$ 46,3 mil para os penduricalhos pagos a magistrados, igualando-o ao teto...
Justiça condena Latam Airlines por impedir embarque de passageira com cães em voo internacional
Manaus (AM) – A 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar uma...
Gilmar Mendes manda Justiça reavaliar prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, de forma parcial, um habeas corpus para que a Justiça do Rio de Janeiro...
