STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha e rejeita recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
STF volta a julgar hoje a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...
De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de
viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...
Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, presa desde 2023 acusada de participação no assassinato...
STF Fashion: Supremo gastou quase R$ 40 mil com gravatas personalizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encomendou cem gravatas personalizadas com referências visuais ao edifício-sede do tribunal, a um custo total de R$ 38.475, com...
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos na plataforma; entenda
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) determinou, em decisão de primeira instância publicada na última sexta-feira (07), que o iFood interrompa a cobrança...
MP Eleitoral arquiva investigação contra Nikolas após críticas a Lula
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...
Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde...
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de condutor de porsche que atropelou e matou motorista...
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista...
Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o...
