Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que estava preso desde fevereiro de...
Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, é preso po ordem do STF
Neste sábado (14), a Polícia Federal prendeu o general Walter Souza Braga Netto, que é alvo de um inquérito sobre uma tentativa de golpe...
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento...
Justiça autoriza Alexandre Nardoni a passar o Natal e Réveillon na mansão da família
Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni em 2008, recebeu autorização da Justiça para passar as festas...
Caso Genivaldo: Ex-policiais são condenados de 28 a 23 anos de prisão
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022....
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende...
TJAM vê vício processual e anula sentença de imóvel vendido com documentos falsos por...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença por vício processual e prejuízo decorrente da ausência de intervenção do...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto para bancos ressarcirem vítimas de golpes; saiba...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 133/22 que obriga instituições...
Justiça anula ato do TCE e restabelece contrato de gestão de saúde no Amazonas
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, sob a liderança da Juíza Etelvina Lobo Braga, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal...
Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-jogador Robinho. Foram 9 votos a 2 a favor da decisão de manter o ex-jogador...
