Alexandre de Moraes convoca primeira turma para julgar suspensão da plataforma X
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de...
Justiça proíbe Bi Garcia e Gil Gonçalves de usar rádio para campanha de Mateus...
Nesta quinta-feira (29/08), a juíza da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Juliana Arrais Mousinho, suspendeu a propaganda institucional da Prefeitura de Parintins com fins...
Supremo Tribunal Federal marca julgamento de habeas corpus de Robinho, preso por estupro coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF), irá julgar um novo pedido de habeas corpus para o ex-jogador de futebol Robinho, preso por estupro coletivo.
O Ministro...
Ministro Gilmar Mendes suspende decisões e bloqueia a compra de medicamento para doença rara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão das decisões liminares da Justiça que haviam autorizado a compra do medicamento...
Filha é condenada a 85 anos de prisão por matar e queimar os pais...
Na terça-feira (27), Anaflávia Martins Gonçalves foi condenada a 85 anos, 5 meses e 23 dias de prisão pelo Tribunal de Justiça. Ela foi...
STF já tem 4 votos a 0 para manter decisão que derrubou a chamada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos favoráveis à rejeição de dois recursos que solicitam a retomada da “revisão da vida...
Condenada a 50 anos e 28 dias pelo assassinato do marido , Flordelis consegue...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a remição de 177 dias da pena da ex-deputada federal Flordelis, condenada a 50 anos e 28...
Justiça libera casal de influenciadores acusados de golpe milionário de rifa virtual
O casal de influenciadores digitais Gladison Pieri e Pamela Pavão, acusados de aplicar um golpe milionário por meio de rifas virtuais, foi liberado da...
Supremo Tribunal Federal decidirá de “Testemunha de Jeová” pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...
Alexandre de Moraes manda soltar ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques
Na manhã desta quinta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal...
