STF forma maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem...
Começa nesta segunda o julgamento que pode resultar na cassação de Moro
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira (1º) e deverá contar com três sessões.
Uma...
Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de...
STF derruba “revisão da vida toda” e aposentados perdem o direito de escolher regra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num...
Superior Tribunal de Justiça fará transmissão do julgamento do Ex-Jogador de Futebol Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará transmissão ao vivo da sessão de julgamento do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra...
Reforma do Código Civil chega a equiparar animais a filhos
Um dos pontos inseridos no projeto de reforma do Código Civil, que deve começar a tramitar no Senado em breve, é a ampliação dos direitos...
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou...
Juiz manda Águas de Manaus restabelecer o fornecimento de água de consumidor em...
Em ação ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa, o juiz Marcelo Manuel da
Costa Vieira, do 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS,
determinou que a...
Governo do RN oferece recompensa por fugitivos do Presídio Federal de Mossoró
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte está oferecendo uma recompensa de R$ 15 mil por...
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de mais quinze réus do oito de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
