Juíza concede perdão a filho do ex-deputado Wallace Souza, condenado pelos crimes de homicídio...
Manaus- Na última terça-feira, após 15 anos de cumprimento de pena determinada pela justiça, o empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado...
Sérgio Cabral pede que Gilmar Mendes anule 1ª operação da Lava Jato contra ele
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou na segunda-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez para tentar anular a...
VÍDEO: OAB homenageia juíza que serviu café a preso ‘com frio’ durante audiência de...
A juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu casaco e café a um preso durante uma audiência de custódia, recebeu uma menção elogiosa da Ordem...
Collor: Marcada a data para julgamento do último recurso contra pena de oito anos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em fevereiro o recurso apresentado pelo ex-senador Fernando Collor, contra a decisão que o condenou a quase...
Ricardo Lewandowski deve ser anunciado hoje como o novo ministro da Justiça e Segurança...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve ser anunciado nesta terça-feira (09) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública do...
Justiça concede liberdade a motorista de Porsche acusado de homicídio culposo
O empresário e DJ Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, que dirigia a Porsche que bateu a mais de 250 km/h em Belo Horizonte no dia 11 de...
Entidades LGBTs acionam STF contra lei que proíbe a linguagem neutra nas escolas
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) pedem a suspensão de lei do Paraná que proíbe o uso de...
Governo deve lançar aplicativo para bloquear celular roubado; entenda
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê anunciar na terça-feira (19) um aplicativo que acelera o bloqueio de celulares roubados e furtados. Em...
Conselheiro dá prazo para municípios justificarem falta de acessibilidade em portais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco dias para que as...
Por unanimidade, STF derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão que reconhecia o vínculo empregatício de motoristas com aplicativos de transporte. Os ministros entenderam que não...
