Um dos maiores traficantes do Brasil, Fernandinho Beira-Mar alega ‘insanidade mental’ para deixar a...

A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, alega insanidade mental como base para sua libertação. Ele foi submetido a avaliação...

Condutor que atropelou e matou mulher em parada de ônibus se torna réu na...

O condutor identificado como Leonardo Oliveira Santos, suspeito de atropelar e matar uma moça identificada como Andréia Trindade de Oliveira, virou réu pelo crime...

Justiça do Amazonas condena Via Marconi a pagar indenização à cliente que comprou carro...

A Justiça do Amazonas condenou a Via Marconi Veículos Ltda, à indenizar o cliente que comprou um FIAT com defeito de fabricação em R$...

Supremo Tribunal Federal tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de...

STF condena seis manifestantes dos atos de 8 de janeiro a penas de até...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sexta-feira (20/10), seis manifestantes que participaram dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília....

STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta-feira (19) que o regime adequado para o cumprimento de condenações por “tráfico...

Supremo Tribunal Federal valida transporte público gratuito nas eleições do ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade,...

Justiça do Amazonas solta jiu-jiteiro que mandou esposa agredir advogado e babá em Manaus

A Justiça do Estado do Amazonas, solicitou a soltura do Policial Civil identificado como Raimundo Nonato Machado, preso por incentivar a esposa durante a...

Justiça condena Ambev ao pagamento de R$ 600 mil a ex-funcionário por alcoolismo

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), condenou a Ambev ao pagamento de R$ 600 mil por...

Por unanimidade, TSE rejeita recuso de Bolsonaro por unanimidade e mantém inelegibilidade

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na quinta-feira (29) um recurso da defesa Bolsonaro contra a inelegibilidade do ex-presidente. Eles já tinham...

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