Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira....
Justiça determina a suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil após a empresa não entregar à Polícia Federal dados sobre grupos neonazistas na plataforma....
Justiça nega recurso e ex-goleiro Bruno deve pagar 650 mil em indenização ao filho
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou na segunda-feira (24) o pedido do recurso feito após a condenação do ex-goleiro Bruno Fernandes ao...
Caso Kauã e Joaquim: Justiça condena a 146 anos ex-pastor pela morte do filho...
O ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves foi condenado pela Justiça pela morte do filho Joaquim Salles Alves, de 3 anos, e do enteado Kauã Salles Butkovsky, de...
Jogador de futebol é condenado por atropelar e matar casal no Rio de Janeiro
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou, na terça-feira (18), o jogador de futebol Márcio Almeida de...
Justiça da Pará condena Azul Linhas Aéreas por não autorizar viagem de cãozinho para...
A ação foi ajuizada pelo Advogado Animalista Klinger Feitosa e gerou o Processo de nº 0843310-60.2022.8.14.0301. O cão "Flop" necessitava se submeter a uma...
Loja é condenada a indenizar funcionária forçada a fazer dancinhas para o TikTok
Uma loja de móveis em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização a uma ex-funcionária por forçá-la a gravar vídeos...
STF pode julgar na quinta-feira a revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de...
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de...
Justiça cassa mandato de Marcelo Crivella e o torna inelegível por 8 anos
A juíza eleitoral Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, condenou a chapa do então candidato à reeleição...
