Justiça cassa mandato de Marcelo Crivella e o torna inelegível por 8 anos
A juíza eleitoral Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, condenou a chapa do então candidato à reeleição...
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais...
Superior Tribunal de Justiça anula provas contra André do Rap, apontado como um dos...
Na terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas e determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava o narcotraficante...
Ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75...
Justiça pede que Twitter exclua 161 perfis relacionados a ataques a escolas
No domingo (9), o Ministério da Justiça anunciou que solicitou ao Twitter a remoção de 161 contas relacionadas ao uso de hashtags ligadas aos...
Justiça suspende “presunção de boa fé” de compradores do ouro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade...
Casal que manteve doméstica mais de trinta anos sem salário é condenado; doméstica receberá...
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal que manteve por mais de 30 anos uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. A...
Justiça determina penhora de dízimo pago por fiéis para pagar dívidas da igreja
Parte do dízimo pago por fiéis da Igreja Mundial da Graça de Deus, em Ubatuba, no litoral de São Paulo, será destinado ao pagamento...
Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado...
Ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães vira réu por assédio
O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães se tornou réu pelos casos de assédio sexual cometidos contra funcionárias do banco estatal. A informação de...
