Ministro do STF Alexandre de Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
Na terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Segundo Moraes,...
Justiça dos EUA condena Maduro e aliados a pagar US$ 153 milhões a preso...
Um juiz federal de Miami fixou indenização milionária para um venezuelano exilado nos Estados Unidos que processou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, outros...
Após audiências, Alexandre de Moraes decide manter 942 presos por atos
A audiência de custódia dos 1.406 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro foi finalizada na sexta-feira (20), e o ministro do...
Condenado por Lei Maria da Penha não poderá ocupar cargo público na cidade de...
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não...
Gilmar Mendes manda soltar 85 presas para abrir espaço para detentos por vandalismo no...
Nesta segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu a liberdade para 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária...
Justiça nega novo pedido de Habeas Corpus para Jairinho
A 7ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro rejeitou mais um habeas corpus, com pedido liminar, impetrada pelos advogados de Jairo de Souza...
Morre aos 57 anos, Tereza Barroso, mulher de Luís Roberto Barroso ministro do STF
Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13). A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso...
Ministério Público vai recorrer da decisão de soltura de Suzane von Richthofen
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que vai recorrer da decisão que determinou a soltura de Suzane von Richthofen, presa desde 2002...
Após ordem de Alexandre de Moraes ex-comandante da Polícia Militar do DF é preso
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso hoje (10) em Brasília. A determinação foi do ministro Alexandre de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza uso da Força Nacional na posse de...
A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.A portaria nº 259,...
