PM tem prisão revogada após MP apontar outro policial como autor de disparo fatal...
A Justiça do Amazonas revogou nesta quinta-feira (30) a prisão do policial militar Hudson Marcelo Vilela de Campos, que conduzia a viatura envolvida em...
Silas Malafaia vira réu no Supremo Tribunal Federal por declarações contra generais do Exército
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército,...
Apesar de assegurado pela Constituição, apenas 3% dos presos provisórios conseguiram votar nas últimas...
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que...
Comandante vira réu por naufrágio de lancha no Encontro das Águas com mortos e...
A Justiça do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (24), a denúncia contra Pedro José da Silva Gama, investigado pelo naufrágio da lancha “Lima de Abreu...
Alexandre de Moraes retoma ação que pode mudar as regras da delação premiada
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou ao plenário do Supremo Tribunal Federal a ADPF 919, ajuizada pelo PT em 2021. A ação busca impor...
Filhos conseguem interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar a um dos filhos de Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, para interditar o ex-presidente. O...
TST decide que iFood não tem responsabilidade por dívidas trabalhistas de entregador
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o iFood não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de um...
Justiça manda Joelma pagar R$ 58 mil por dívida ligada à banda Calypso
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a cantora Joelma deverá pagar uma dívida de R$ 58 mil relacionada a direitos autorais...
STJ descarta uso de inteligência artificial como prova em processo criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desconsiderar um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso de inteligência artificial como...
Médico investigado por morte de bebê no Amazonas tem prisão revogada após 130 dias...
O médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê durante um parto em Eirunepé, no interior do Amazonas, teve a prisão preventiva...
