Um projeto de lei (PL), que legaliza o aborto, foi aprovado na Câmara dos Deputados da Argentina , nesta sexta-feira (11/12). O texto agora segue para o Senado.
Segundo informações, a votação foi bem apertada, ficando quase empatada ao todo foram 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções.
Uma votação polêmica, que levou cerca de 20 horas de debates, discussões e discursos sobre o tema.
Em 2018, a Câmara dos Deputados argentina chegou a aprovar um texto similar, com uma margem ainda menor: foram 129 favoráveis e 125 contra. Em seguida, o projeto foi rejeitado no Senado.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández e recebeu apoio de políticos que não integram a base governamental.
O texto autoriza que a interrupção seja feita até a 14ª semana de gestação. Deverá ser feito em um prazo de até 10 dias do pedido.
O aborto na Argentina é punível com até quatro anos de prisão desde 1921, menos em casos em que exista risco de vida para a mãe ou se a concepção é resultado de estupro. Ainda assim, o país registra cerca de 40 mil internações anuais por complicações decorrentes de tentativas de aborto.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, médicos que forem contrários à prática não serão obrigados a realizar o procedimento, mas a unidade de saúde deverá oferecer um outro profissional.
Em casos que a gestante tiver menos de 16 anos, será necessário o consentimento dos pais. As grávidas entre 16 e 18 anos foram tema de uma longa discussão e, após um debate, ficou definido que em situações em que houver conflito de interesse com os pais, o Estado irá disponibilizar um auxílio jurídico para as pacientes.
Cores
Desde 2018, a cor verde foi adotada pelos apoiadores da descriminalização do aborto como símbolo. Os que são contrários optaram por usar a cor azul celeste. Ambos os grupos foram às ruas nesta semana.
