O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mario de Mello será uma das personalidades agraciadas, no próximo 13 de dezembro, às 10h, com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, a mais alta condecoração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedida a chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras.
TJAM concede medalha
Além do conselheiro, serão agraciados na mesma solenidade o governador Wilson Lima, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto; a corregedora do Ministério Público do Estado, Jussara Pordeus; o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Nunes; e o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, entre outras, totalizando 18 autoridades.
Instituída por intermédio da Resolução nº 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, a Medalha e Diploma reconhece as personalidade que destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
Três graus
A medalha do Mérito Judiciário a ser entregue é constituída de três Graus: a “Grande Mérito (dourada)”, a “Mérito Especial (prateada)” e “Mérito (bronze)”.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo membros natos da Ordem no grau de “Grande Mérito”: Presidente desta Corte, vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça. Os demais são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.
Confira a lista dos agraciados:
GRANDE MÉRITO
1.Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas
2. Josué Cláudio de Souza Neto – Presidente da Aleam
3. Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello Vice-Presidente do TCE-AM
4. Jussara Maria Pordeus e Silva – Corregedora-Geral do MPE-AM
5. Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente TJPA no Biênio de 2017/2019.
6. Rômulo José Ferreira Nunes – Desembargador Presidente TJPA no Biênio de 2009/2011
7. Nildson Araújo da Cruz – Desembargador membro do TJRJ
8. Geraldo Francisco Pinheiro Franco Corregedor-Geral do TJSP (Biênio 2018/2019)
9. General de Divisão Decílio de Medeiros Sales – Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações
10. Marco Jerez Telles – Sócio Proprietário da Empresa TELLESCOM
MÉRITO ESPECIAL
11. Marcos Sérgio Rotta – Vice-Prefeito de Manaus
12. Abraham Lincoln Dib Bastos – Prefeito de Codajás – AM
13. Bismarque Gonçalves Leite, “In Memoriam” Juiz de Direito da Entrância Final do TJAM
14. Appio da Silva Tolentino – Ex-Superintendente da Suframa e Técnico de Incentivos Fiscais da SEPLANCTI
15. Rubem Alves da Silva Júnior – Médico Responsável Técnico pelo Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Supervisor do Programa de Residência Médica do HUGV
MÉRITO
16. Raquel Santos de Aguiar – Diretora de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
17. Lucas da Silva Gonçalves, “In Memoriam” Chefe de Gab. da Vice‐Presidência do TJAM
18. Adélia Maria Pereira Costa – Analista Judiciário do TJAM