TJAM prorroga suspensão do retorno de atividades presenciais até 1º de março

Domingos Chalub Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), prorrogou até 1º de março de 2021 os efeitos da portaria nº 02/2021, que trata da suspensão do protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19.

Com isto, no período de suspensão, as atividades administrativas continuarão a ser realizadas de forma remota, ficando autorizado o comparecimento pessoal de servidores para a prática de atos administrativos cuja presença física seja imprescindível, bem como os serviços de manutenção predial relacionados às obras e às reformas, desde que observados, rigorosamente, os protocolos de prevenção para evitar a contaminação pelo vírus.

O documento de prorrogação é a Portaria n.º 150/2021, disponibilizada na página 7 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira, 22 de janeiro (https://bit.ly/39TfJuI).

A medida foi tomada por considerar que os índices de contaminação no Amazonas continuam a crescer, de acordo com os dados publicados no portal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, que apontaram em 20 de janeiro mais de 5 mil infectados e taxa de ocupação de leitos de UTI para 94,3% e dos leitos clínicos em 98,2% (http://www.fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/60/2).

A portaria também cita a dificuldade de abastecimento de oxigênio, na capital e no interior do Estado, “tendo em vista que a capacidade de produção gira em torno de 30.000 m³/dia e o consumo está em torno de 70.000 m³/dia”.

A decisão também observa que é dever de todos os poderes contribuir para impedir a disseminação do vírus, bem como adotar todas as medidas administrativas para evitar o colapso do sistema de saúde; e que, até o momento, a observância dos protocolos sanitários, especialmente, o distanciamento social, são as únicas medidas comprovadamente eficazes para impedir a propagação do vírus da Covid-19.

Acesse a Portaria

Na próxima terça-feira (26/01), às 16h, o Tribunal de Justiça do Amazonas organizará um Ato Ecumênico Virtual, de fé e solidariedade ao momento que estamos vivendo. Será transmitido pelo canal oficial do TJAM no YouTube.