08 DE NOVEMBRO, DIA INTERNACIONAL DO URBANIMO

Anualmente no dia 08 de novembro é comemorado o “Dia Mundial do Urbanismo”, data que além de celebração e difusão da importância desse campo do conhecimento, pode também provocar uma reflexão acerca do contexto urbano atual. No Brasil comemoramos a data desde 1987, isso é, há 33 anos temos uma data onde podemos refletir, conforme a promoção da Organização das Nações Unidas (ONU), a consciência, a sustentabilidade, a promoção e a integração entre a comunidade e o urbanismo.

No “Dia Mundial do Urbanismo”, onde mais de 30 países comemoram desde 1949 calendário oficial do país desde 1985 quando foi instituído pelo Decreto nº 91.900 o dia 8 de novembro como o Dia Nacional do Urbanismo. Nessa época a população urbana já constituía 67,59% da população brasileira, taxa que continuou em ritmo crescente atingindo 84,36% no Censo de 2010. Esse crescimento provocou a problemática urbana e trouxe novos desafios às cidades, sobretudo às de grande porte com imensa concentração populacional. Logo, é uma data onde temos uma oportunidade para refletir sobre a cidade, o urbanismo, sobre os problemas urbanos, com participação de profissionais e sociedade civil em geral.

Desde 1949 comemora-se em 08 de novembro o Dia Mundial do Urbanismo. A iniciativa do Instituto Superior de Urbanismo da Cidade de Buenos Aires contou com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU que instituiu a data comemorativa (4). Além disso, o professor Carlos Maria della Paolera, da Universidade de Buenos Aires, fundou a Organización Internacional del dia Mundial del Urbanismo.

O símbolo do urbanismo, criado por Carlos Maria della Paolera, adotado no Congresso de Urbanismo de Besançon, França, em 1935, no 1º Congresso Argentino de Urbanismo, em Buenos Aires em 1935, e no 1º Congresso de Urbanismo do Chile, em 1938. O símbolo representa três elementos considerados essenciais à vida humana: o sol (em amarelo), a vegetação (em verde) e o ar (em azul).

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Fig. 01: Símbolo do urbanismo, criado por Carlos Maria della Paolera.

A combinação desses fatores, o sol na cor amarelo, a vegetação na cor verde e o ar na cor azul são interpretados como uma preocupação em relação ao meio ambiente natural e ao urbanizado, isto é, a paisagem natural x paisagem construída, caracterizado pelas grandes cidades.

A iniciativa visava uma maior discussão, reflexão sobre o URBANISMO e os seus problemas urbanos que se apresentavam na época e aconteceu em um período de muito debate sobre os preceitos do urbanismo moderno funcionalista difundido em vários países por figuras como Le Corbusier. No Brasil, nomes importantes ligados a essa corrente são os arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, responsáveis pelo projeto urbanístico e arquitetônico de Brasília, década de 1960 sua inauguração e dentro dos preceitos do urbanismo moderno.

Em relação a algumas questões jurídico-institucionais que se referem às cidades e ao urbano podemos alegar que houve avanços quanto a temática urbana. Podemos mencionar a luta pela Reforma Urbana protagonizada pela sociedade civil organizada que culminou no Capítulo da Política Urbana, artigos 182 e 183 na Constituição de 1988, a aprovação em 2001 da Lei nº 10.257 de 2001 que instituiu o Estatuto da Cidade, criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades em 2003, leis específicas que disciplinam sobre questões setoriais, tais como habitação social, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, acessibilidade, participação social dentre outros.

Apesar desses e outros tantos avanços normativos e similares, como os Planos Diretores as nossas cidades continuam apresentando problemáticas urbanas muitas vezes agravadas pelas ações públicas e privadas na (re)produção da cidade de forma segregativa, desigual e fragmentada. O direito à cidade, embora seja uma das bases do Estatuto da Cidade, ainda não é uma realidade quando se observam as intervenções que são realizadas para melhorar a condição urbana.

Que possamos, dia 08 de novembro, refletirmos, enquanto cidadãos e profissionais do urbanismo, quanto aos nossos avanços jurídicos onde não estão sincronizamos, com a celeridade que as cidades precisam, onde esse tecido urbano deverá cumprir o seu maior papel que é a promoção da qualidade de vida a sociedade em geral integrando a paisagem construída com a paisagem natural.

Melissa Toledo, arquiteta e urbanista, professora e coordenadora de AU da Faculdade Santa Teresa