Durante o plantão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiram na ultima sexta-feira (03), para uma mãe uma liminar de suprimento judicial uma autorização paterna para obtenção de passaporte dos dois filhos adolescentes. Os adolescentes vão morar em um país da Europa, a mãe já levou o filho mais velho para morar com ela.
Houve necessidade do reconhecimento da autorização porque o pai dos adolescentes foi acusado e está preso sob acusação de tráfico de drogas em uma cidade do interior do Amazonas.
Os jovens estavam com a guarda dos avós maternos, e a mãe poderá levá-los agora para o país onde mora após ter conseguido condições financeiras para criar os filhos.
O responsável pelo atendimento foi o Defensor público Daniel Britto Freire Araújo, através de um pedido feito pela própria mãe dos dois adolescentes que mora na Suíça há três anos, onde casou-se novamente. Em 2017 ela conseguiu levar o filho mais velho para viver com ela. Agora ela irá unir os três filhos do casamento em Manaus no país onde em que mora.
Caso Visto- A mãe havia agendado a emissão dos passaportes na Polícia Federal, mas não conseguiu tirar os documentos pela impossibilidade dos comprovantes de assinatura do pai dos adolescentes, que está preso numa cidade do interior do Amazonas.
Ela precisa desses documentos para obter o visto na embaixada do país onde mora que está agendado para o próximo dia 8.
A decisão foi concedida pelo juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian, o magistrado concedeu o suprimento judicial e a emissão dos passaportes, determinando que esse ato servirá como autorização judicial para os devidos fins, sem necessidade de novo termo judicial.
