Teresina – A Polícia Civil procura pelo homem de 25 anos suspeito de engravidar e agredir uma menina de 12 anos em Teresina. A garota grávida de sete meses foi resgatada pelo Conselho Tutelar nessa quarta-feira (26) após denúncia de violência doméstica. A menina foi retirada do local e encaminhada para a casa da tia.
O flagrante aconteceu no início da noite e, segundo o conselheiro Jonathan Rocha, a menina morava com o homem, desde que a gravidez foi descoberta, em um quarto próximo da casa da avó.
A menina e a avó foram encaminhadas para a Central de Flagrantes de Teresina. De lá, a menina foi levada para o Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvvis), para passar por exames periciais, e em seguida, levada para a casa de um familiar.
O Conselho Tutelar deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público nesta sexta-feira (28) para que sejam tomadas providências. No documento, o Conselho pede a prisão do suspeito e solicita que os responsáveis por atender a vítima na Unidade Básica de Saúde (UBS), a escola e a Maternidade Dona Evangelina Rosa sejam notificadas por descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê em casos de estupro a comunicação do fato ao Conselho Tutelar para o mesmo faça o acompanhamento do fato.
O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O homem pode responder pelo crime de estupro de vulnerável. “Por mais que a menina tenha consentido com a relação, como ela tem apenas 12 anos, não deixa de ser um estupro de vulnerável”, explicou o conselheiro Jonathan.
Fonte G1
