Manaus – A Prefeitura de Manaus gastou, de 1 de janeiro até esta quinta-feira, 21 de maio de 2020, R$ 33,68 milhões em publicidade, apontam dados da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), disponíveis no portal da Transparência do município. O valor é 3,8% maior que o registrado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), no mesmo período.
Sem campanhas publicitárias, Arthur também pagou quase meio milhão para o grupo Folha de São Paulo em propaganda pessoal. O grupo também é dono dos sites UOL e Estadão.
Se tratado de forma proporcional, o Executivo Municipal gastou 97% a mais por habitante do que o Estadual.
Os valores considerados constam como pagos pelas duas pastas e são relacionados aos orçamentos de ambas as secretarias, responsáveis pelas diretrizes das políticas de comunicação de Manaus e do Amazonas, respectivamente.
O cálculo se explica da seguinte forma: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus tem 2.182.763 habitantes. Assim, a verba para a divulgação das ações da Prefeitura Municipal, no último ano de mandato do prefeito Arthur Neto (PSDB), correspondem a R$ 15,43 por habitante, considerando que os VTs (vídeos institucionais) com campanhas educativas e divulgação de ações são veiculados apenas na capital.
Já o Estado gastou, em média, R$ 7,8 por cada um dos 4.144.597 habitante do Amazonas. Sendo assim, tudo que tem sido produzido, por exemplo, para sensibilizar a população sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e medidas de prevenção indicadas por autoridades de saúde mundiais, tem a divulgação mais abrangente, incluindo a capital e os 61 municípios do interior.
TCE ignora gastos da prefeitura e foca no Estado
Ainda que os gastos da Prefeitura de Manaus sejam superiores aos do Estado (ver imagens em anexo), com um alcance prático menor, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se preocupou em aprovar, no último dia 20, a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade apenas da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom). “A decisão busca viabilizar novos contratos publicitários que tenham apenas relação com o combate à Covid-19”.
Uma curiosidade é que, diferente da Prefeitura de Manaus, que divulga em seu portal da Transparência, os gastos totais da pasta para o exercício vigente, o Estado discriminou os recursos aplicados durante a pandemia, abrindo uma aba exclusiva em seu portal, com informações financeiras apenas de contratos e valores destinados ao enfrentamento à COVID-19, incluindo os da Secom. A medida visa facilitar o acompanhamento, tanto da população, quanto dos órgãos de fiscalização, da aplicação da verba pública nas ações.
