O ex-titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Afonso Lobo, se aposentou como auditor-fiscal com a remuneração de R$ 61, 9 mil. O decreto de deferimento da aposentadoria foi publicado na edição do dia 22 de outubro do Diário Oficial do Estado. O ato foi assinado pelo vice-governador, Carlos Almeida (PRTB), na condição de governador em exercício. As informações são do Portal A Crítica.
De acordo com o documento, Afonso Lobo cumpriu os “requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais”. O salário, no valor de R$ 61, 9 mil, está sujeito a redução para não ultrapassar os limites do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 39,2 mil mensais.
O que mais pesou na definição do benefício de aposentadoria do ex-servidor público foi a “Retribuição de Produtividade de Arrecadação” na quantia de R$ 58.556,29, conforme previsão legal e portaria da Sefaz de nº 0377/2017- GSEFAZ.
Afonso Lobo é réu em processos oriundos da operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de mais de R$ 100 milhões da área da saúde no Amazonas, envolve recursos federais e estaduais.
Investigado
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Afonso Lobo recebeu do empresário e médico Mouhamad Moustafa mais de R$ 1 milhão em propina, paga com dinheiro público, para favorecer o esquema de desvio de recursos públicos da saúde revelado a partir da operação Maus Caminhos.
Segundo o MPF, a participação de Afonso Lobo no esquema de corrupção veio à tona com a deflagração da Operação Custo Político, em dezembro de 2017, desdobramento da Maus Caminhos. Entre maio de 2014 a agosto de 2016, ele recebeu de Mouhamad ingressos para a final da Copa do Mundo de Futebol, ingressos para o show de Roberto Carlos, ingressos para o evento Villa Mix e para o show de Wesley Safadão, além de vinhos raros, pagamento de diárias em hotel em Brasília, cessão de carro e motorista em Brasília e São Paulo, além de transferências para a empresa Lorcam Consultoria Financeira.
Afonso Lobo foi secretário estadual da Fazenda por mais de quatro anos, de dezembro de 2012 a janeiro de 2017, durante as gestões dos ex-governadores Omar Aziz (PSD) e José Melo (PROS). As investigações mostraram que, por ocupar tal posição, era peça estratégica para a organização criminosa liderada por Mouhamad, ao garantir tratamento privilegiado em comparação aos demais credores do Estado do Amazonas.
Nega as acusações
Em depoimento à Justiça Federal, no dia 07 de agosto deste ano, Afonso Lobo negou ter privilegiado trâmites para empresas de Mouhamad e declarou-se inocente das acusações do MPF.
“É um equívoco do Ministério Público (…) Conduzi a economia do Estado em um dos momentos mais difíceis, inclusive fui eleito personalidade do ano na área econômica. Acho que dei meu melhor e não integrei nenhuma organização criminosa. Meus advogados vão provar de maneira cabal minha inocência”, declarou Afonso durante depoimento na sede da Justiça Federal do Amazonas, no processo da Operação Manaus Caminhos.
