Manaus – Após ter comunicado o encerramento das atividades do Hospital de Campanha Municipal, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), continuará tendo as ações fiscalizadas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC).
O hospital foi instalado no bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus no dia 14 de maio. Ele funcionou no Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) e estava atendendo pacientes acometidos de Covid-19, doença causada pela pandemia do novo coronavírus.
No entendimento do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há uma representação que pode regularizar e manter o funcionamento do hospital.
“A representação do ministério de contas é tanto no sentido de regularizar o funcionamento do hospital caso haja decisão de mantê-lo. E, de apurar o que houve neste período em que funcionou e segundo o que apuramos preliminarmente com um certo déficit de transparência, a inadequação dos instrumentos jurídicos necessários para formalizar a parceria.
Então entendemos que mesmo diante da decisão do poder público municipal de encerrar a parceria, de encerrar o hospital, a instrução deve prosseguir para que se esclareça a sociedade aos órgãos de controle o que houve nesses 60 dias sobre os termos dessa parceria que não foi possível assegurar transparência”, disse Marcelo.
O MPC pede que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), investigue a suspeita de superfaturamento em contratos firmados entre a Semsa e a empresa Instituto de Saúde da Amazônia S/S. no valor de R$ 4,8 milhões e na compra de 30 mil frascos de álcool em gel pelo valor de R$ 705 mil.
A representação do MPC também atenta ao fato do contrato prever 1.260 plantões noturnos e 1.440 diurnos pelo valor de R$ 1.800,00 cada.
Fonte: FM Laranjeiras
