A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. A proposta garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Com 415 votos a favor e 29 contra, a MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, será agora encaminhada para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve iniciar suas operações em março, com a expectativa de beneficiar 15 milhões de famílias. O objetivo principal é combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços essenciais e modernos de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
O programa substitui o atual Auxílio Gás, que beneficia cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda com a compra de um botijão a cada dois meses. O Gás do Povo centraliza a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante a sessão.
Com informações da Agência Brasil
