A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (02), no Palácio do Planalto, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), disse que, ‘entre tantos assuntos importantes’, este foi um dos citados por Lula.
Para o deputado, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. “[A negociação] está sob comando do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (06) sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas’, disse.
Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso de reforma tributária paradas no Congresso.
Nesta quinta-feira, Lula recebeu Guimarães e mais treze dos quinze vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, ‘que será permanente’. ‘É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o governo e o país’, disse Guimarães.
