A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para adiantar as discussões da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados aprovaram, na noite de terça-feira (06), um pedido de dispensa do intervalo regimental de cinco sessões entre o primeiro e o segundo da proposta.
Esse prazo é exigido pelo regimento da Câmara. Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira (05), o prazo acabaria somente nesta terça-feira (06).
Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno. A expectativa é que a votação seja concluída até esta quarta-feira (07). Em seguida, o texto irá para o Senado.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
Deputados de oposição irão apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta. Esses destaques serão votados após a análise do texto principal da proposta. O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir a reforma da Previdência no início da noite de terça-feira.
O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a ideia é aprovar o texto base da reforma e alguns destaques ainda na noite desta terça-feira. Ficou acertado que os partidos da oposição apresentarão sete destaques para retirar alguns pontos da proposta. Entre elas mudanças nas regras da pensão por morte na fórmula de cálculo do benefício. A oposição fará obstrução, mas ela será mais simples, disse Ribeiro.
Segundo ele, o placar de votação do texto base deverá ficar um pouco abaixo do registrado no primeiro turno, que foi de 379 votos. Alguns parlamentares não conseguiram retornar do recesso a tempo de votar a matéria.
Colaborador: Jornal Extra
