A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta última terça-feira (23), um projeto que suspende normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aumentando as contas de energia elétrica para consumidores do Norte e Nordeste.
O Senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto, deu parecer a favor da proposta. Em seu relatório, o parlamentar diz que as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) são “uma política ineficiente do ponto de vista de utilização dos nossos recursos naturais e equivocada”.
A proposta é do Deputado Danilo Forte (União-CE) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. O texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que “não podemos aceitar que o Congresso Nacional se sobreponha às regras estabelecidas pela agência reguladora após cinco anos de discussões técnicas com todo o setor”.
