A apresentadora Xuxa Meneghel teve uma apelação rejeitada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um processo no qual pedia uma indenização de R$ 150 mil por danos morais contra o senador Magno Malta (PL-ES). Na decisão, os desembargadores mantiveram a decisão em primeira instância que já havia negado o pedido de Xuxa.
O processo em questão foi aberto por Xuxa após o parlamentar criticar, em 2020, um livro lançado pela apresentadora com a temática LGBTQIA+. Na ocasião, Malta publicou um vídeo no qual afirmou que o conteúdo da obra seria esdrúxulo e que a comunicadora não tinha o direito de lançar um livro sobre o assunto voltado ao público infantil.
Para o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, relator da apelação apresentada pela comunicadora, o pedido de Xuxa não seria cabível em razão do fato de não existir, no vídeo de Malta, ofensa à imagem da apresentadora suficiente para causar “vexame, sofrimento ou humilhação”.
– Trata-se de mera crítica e indignação – resumiu.
Ferreira destacou ainda que Xuxa é uma “pessoa pública e conhecida, acostumada com as críticas do público e da imprensa” e que “é sabido que as manifestações de opinião em redes sociais vêm acompanhadas de alguma exaltação, de comoção natural, ou jocosidade, que concede certa elasticidade ao direito de crítica”.
Além do desembargador Giffoni Ferreira, também participaram do julgamento as desembargadoras Hertha Helena de Oliveira e Maria Salete Corrêa Dias. A decisão foi unânime.
