A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Condenação
A cantora gospel foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato de Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, em Niterói (RJ). O crime, que inicialmente era tratado como latrocínio, revelou-se um homicídio premeditado após investigações apontarem o envolvimento da ex-parlamentar e de alguns de seus filhos. Anderson foi morto com mais de 30 tiros na garagem de casa, após retornar de um passeio com Flordelis.
As investigações mostraram que o motivo do assassinato era disputas de poder dentro da família e questões financeiras, uma vez que Anderson controlava o dinheiro do grupo. Além disso, a polícia descobriu que tentativas anteriores de envenenamento falharam antes da execução do crime a tiros. Flordelis foi presa em 2021, após perder o mandato parlamentar, e condenada em novembro de 2022 por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
