O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, o traficante Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV). Oruam estava preso desde 22 de julho.
A decisão liminar foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que substituiu a prisão por medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal (art. 319), a serem fixadas pelo juiz de primeira instância.
Segundo o ministro, os fundamentos apresentados para justificar a prisão foram frágeis e genéricos. Ele destacou que a custódia se baseou em publicações nas redes sociais e em uma “provável possibilidade de fuga”, mas não demonstrou periculosidade concreta do artista.
Paciornik ressaltou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. “A notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema”, escreveu.
O magistrado reforçou que a jurisprudência do STJ veda a manutenção de prisão preventiva com base em argumentos abstratos ou meras suposições, sem elementos concretos que comprovem risco atual.
