O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Coca-Cola a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante.
O caso ocorreu em 2016, quando o homem comprou 12 unidades e percebeu a presença do material ao abrir uma das embalagens em casa. Após acionar o Procon, foi orientado a procurar a Vigilância Sanitária, que emitiu laudo confirmando que a garrafa estava lacrada e continha o objeto.
Na ação, a Coca-Cola alegou que a contaminação não ocorreu em suas fábricas e que não houve ingestão do produto, o que afastaria a configuração de dano moral. Em primeira instância, a 2ª Vara Cível de Itajubá aceitou os argumentos da empresa.
A 18ª Câmara Cível do TJMG, porém, reformou a sentença e fixou a indenização. O relator, desembargador João Cancio, destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não é necessário consumir o produto para que haja dano moral, já que a simples exposição ao risco afeta a segurança do consumidor.
Em nota, a Coca-Cola Femsa Brasil afirmou que acompanha o processo e reforçou que segue padrões rigorosos de qualidade e segurança, reconhecidos por certificações nacionais e internacionais.
