Nesta segunda-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber inaugura uma nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros.
O programa terá duração de 1 mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela 1ª vez de forma simultânea em todos os estados. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas edições anteriores do mutirão carcerário, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.
Weber vai acompanhar pessoalmente nesta semana a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo com direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo.
Cerca de 45 mil presos foram soltos por cumprirem suas penas.
