A Defensoria Pública do Rio de Janeiro avalia a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento.
Sentimento de injustiça e busca por recurso
“Diante do conjunto probatório, que nos parece robusto, respeitando, naturalmente, a decisão da maioria dos jurados, [existe] a possibilidade de um recurso”, declarou o defensor em entrevista à Rádio Nacional. Ele ressaltou que o sentimento da família, representada pela Defensoria, é de que “a verdade ainda não prevaleceu”.
André Castro destacou a mobilização da família de Thiago após o ocorrido, que organizou manifestações e chamou a atenção das autoridades de justiça. O defensor lamentou a estratégia de defesa dos policiais, que alegaram legítima defesa mesmo sem haver confronto.
Críticas à tese da defesa
Na avaliação de Castro, a defesa dos policiais buscou transformar a vítima, um adolescente de 13 anos, em traficante de drogas para conseguir a absolvição. Ele classificou essa tese como “inadmissível”, apontando que a defesa tentou associar Thiago ao tráfico durante o debate, exibindo fotos do jovem com armas e símbolos de facção.
O defensor argumentou que fotos de adolescentes portando armas não os transformam em criminosos, especialmente quando não há provas concretas de envolvimento com o tráfico. “Uma situação de legítima defesa precisa ser demonstrada”, frisou.
Provas e a dinâmica do crime
Castro explicou que as provas apresentadas não indicavam que o menino estivesse armado ou que tenha resistido a uma abordagem. Segundo o defensor, os vídeos e a perícia técnica demonstram que os policiais saíram do carro e atiraram em Thiago sem que houvesse qualquer ordem de parada.
O caso ganhou repercussão após a família de Thiago Flausino buscar comprovar a inocência do adolescente, utilizando testemunhas e imagens de câmeras de estabelecimentos comerciais. Embora o momento exato da ação não tenha sido gravado, os elementos coletados ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada, segundo a acusação.
Outras acusações e depoimentos
Além da acusação de assassinato de Thiago, os policiais respondem por tentativa de assassinato de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, que foi atingido na mão, e fraude processual na Auditoria da Justiça Militar. Durante o processo, alguns agentes admitiram ter mentido em depoimentos e alterado versões para confirmar o uso de um carro particular em vez de um veículo oficial.
A defesa dos PMs alegou que Thiago portava uma pistola e disparou contra os policiais. No entanto, o Ministério Público apontou que a perícia não identificou cartuchos da arma nem buracos de tiro, baseando a acusação na palavra de um dos policiais. A Defensoria busca, com o recurso, reparar a honra do menino e de sua família.
Decepção com o veredito
Ao final do julgamento, que durou dois dias e foi marcado por tensão, o defensor público expressou decepção com o veredito. “Muito mais pelo Estado não reconhecer a violência que foi cometida”, declarou em vídeo compartilhado pela Defensoria. Os policiais também foram absolvidos da tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius, que sobreviveu e testemunhou que os jovens não estavam armados e não houve confronto.
A Anistia Internacional também manifestou indignação com a absolvição, condenando o desvio de foco durante o julgamento.
Com informações da Agência Brasil
