O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue a alegada espionagem ilegal contra o secretário municipal de Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irmão, Eduardo, assessor da prefeitura. Mendes, relator do caso no Supremo, também suspendeu uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco enquanto o inquérito federal avança.
Suspeita de monitoramento ilegal
A gestão municipal do Recife acusa agentes da Polícia Civil de Pernambuco de monitorar e seguir os dois secretários. Segundo a denúncia, um rastreador teria sido instalado em um dos veículos utilizados por Gustavo Queiroz Monteiro. A suposta espionagem também teria se estendido ao ambiente digital, com coleta de dados, incluindo rastreamento e reconhecimento facial.
“Fishing expedition” sob escrutínio
Em seu despacho, Gilmar Mendes classificou a prática como uma “fishing expedition”, termo em inglês que descreve uma busca indiscriminada e sem delimitação específica por crimes, prática considerada ilegal no Brasil. O ministro ressaltou que a requisição massiva de dados evidencia um desvio de finalidade e uma afronta aos preceitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade e legalidade.
Contexto político
O caso ganha relevância em um momento de pré-campanha eleitoral em Pernambuco. O prefeito João Campos é pré-candidato ao governo do estado e disputa apoio político com a atual governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra. A reportagem que trouxe o caso à tona indicou que o rastreador teria sido instalado no carro de Monteiro em setembro do ano passado.
Negativas e investigações
O governo de Pernambuco nega o monitoramento ilegal de adversários e afirma que as ações da Polícia Civil foram regulares, ocorrendo no âmbito de investigações criminais sobre supostos desvios na prefeitura do Recife. O ministro determinou que a PF verifique a existência de “indícios mínimos” de crimes cometidos por agentes estaduais.
Com informações da Agência Brasil
