A Justiça do Distrito Federal manteve a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. Ele foi detido na semana passada após agredir um adolescente de 16 anos, que se encontra em estado grave na UTI de um hospital em Brasília.
O desentendimento que levou à agressão teria começado após um chiclete ser arremessado contra um amigo da vítima. O caso ganhou destaque devido à violência das imagens, que mostram uma agressão desproporcional.
A decisão de manter a prisão foi confirmada pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), que negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do piloto. Conforme informação divulgada pelo TJDFT, o desembargador considerou a prisão necessária para a continuidade das investigações.
Justiça considera agressão grave e desproporcional
Em sua decisão, o desembargador ressaltou a gravidade da ação do piloto. “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou Ribeiro.
Piloto não tem direito a cela especial
O magistrado também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) avalie a necessidade de manter o piloto em prisão especial. Diaulas Ribeiro foi enfático ao declarar que Turra Basso não possui direito a esse tipo de acomodação. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.
A defesa do piloto argumentou, no pedido de habeas corpus, que a prisão foi decretada sem o devido contraditório e que o jovem possui residência fixa, colaborou com as investigações e não tentou fugir. Os advogados também mencionaram o temor do acusado pela sua segurança devido à exposição midiática do caso.
Com informações da assessoria
