O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao homem que o chamou de “satanista” nas redes sociais. A decisão foi tomada na última terça-feira (14).
O acusado deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, usar tornozeleira eletrônica e comparecer toda segunda-feira à 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS).
Entre as demais restrições estão a proibição de usar redes sociais, manter contato com outros investigados, aproximar-se da Praça dos Três Poderes — num raio de 2 quilômetros — ou de ministros do STF, com distância mínima de 500 metros. O homem também está proibido de sair do país, deverá entregar seus passaportes, que foram cancelados, e teve suspensos os documentos que autorizavam o porte e o registro de armas de fogo.
Réu no STF por incitação ao crime e associação criminosa, ele é acusado de integrar grupos que, entre 2020 e 2024, promoveram ataques ao sistema eleitoral e ao Estado Democrático de Direito.
A publicação que chamou Moraes de “satanista” foi feita em julho de 2023. No ano seguinte, o autor foi denunciado e teve medidas cautelares impostas. Em abril de 2025, o ministro determinou sua prisão por descumprimento dessas ordens.
