O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de integrar um núcleo que planejava o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Entenda o caso
Os militares, Márcio Nunes e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, faziam parte do núcleo 3, investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação em reuniões e ações táticas voltadas à execução do plano “Punhal Verde e Amarelo”. No entanto, a Primeira Turma do STF considerou que as condutas comprovadas não foram suficientes para caracterizar crimes mais graves.
Condenações e acordo
Ao final do julgamento, ambos foram condenados por delitos com penas mais brandas: incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa. Márcio Nunes recebeu pena de 3 anos e 5 meses, e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, 1 ano e 11 meses. Ambas as penas foram fixadas em regime inicial aberto e ficam suspensas, condicionadas ao cumprimento das exigências do acordo de não persecução penal.
Com informações da Agência Brasil
