Após o anúncio de Mark Zuckerberg, fundador da Meta, de que pretende flexibilizar a moderação de conteúdos nas plataformas do grupo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as atitudes das big techs. O ministro declarou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam usadas para ampliar discursos de ódio, fascismo, misoginia, homofobia e antidemocracia, reafirmando a vigência das leis brasileiras no país.
Moraes, que é relator dos inquéritos sobre fake news e outros crimes digitais, ressaltou que as redes sociais devem operar dentro dos limites da legislação brasileira. Ele também lembrou que, em 2022, a plataforma X, de Elon Musk, foi multada em R$ 28,6 milhões e ficou fora do ar por dois meses, após descumprir ordens do STF.
Em resposta ao relaxamento das políticas de moderação de conteúdo promovido por Zuckerberg, o ministro afirmou que é essencial regulamentar e responsabilizar as big techs, combatendo práticas que corroem a democracia. Moraes enfatizou que a disseminação de mentiras e a mobilização digital de massas foram fatores chave nos atos violentos e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o evento no STF, o ministro Gilmar Mendes também se pronunciou, defendendo o “constitucionalismo digital” como um princípio legal que visa equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social, sem cair na censura. Segundo Mendes, o 8 de janeiro mostrou como o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice, impulsionados pela mobilização nas redes sociais.
