O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário de 2026 com uma agenda repleta de julgamentos que prometem gerar intensos debates. As primeiras sessões plenárias estão marcadas para começar na quarta-feira, 4 de fevereiro, com foco em questões de grande relevância social e jurídica.
Redes sociais de juízes em foco
Um dos primeiros temas a serem analisados pelos ministros será a validade de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir o uso das redes sociais por magistrados em todo o país. A decisão do STF poderá definir os limites da atuação de juízes no ambiente digital.
Liberdade de expressão e dano à honra
No dia 11 de fevereiro, a Corte dedicará atenção à complexa relação entre a liberdade de expressão e a possibilidade de sua limitação em casos de danos à honra e imagem. O julgamento envolverá uma ação movida por uma ONG que denunciou supostos maus-tratos de animais durante a Festa do Peão de Barretos, levantando a questão sobre até onde a manifestação de opiniões pode ir sem configurar ilícito.
Debate sobre o “Escola Sem Partido”
A pauta de fevereiro ainda contempla um dos temas mais controversos dos últimos anos: a validade nacional do Programa Escola Sem Partido. O julgamento, agendado para o dia 19, decidirá sobre a constitucionalidade de iniciativas que buscam limitar ou direcionar a atuação de professores em sala de aula em relação a temas políticos e ideológicos.
Com informações da Agência Brasil
