O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (19) a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Ambos são investigados por suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. O caso tramita sob sigilo.
Na avaliação do ministro, a ordem de prisão do Tribunal de Justiça da Paraíba está devidamente fundamentada e há indícios de crimes graves, como a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
Schietti analisou um pedido de soltura apresentado pela defesa do influencer, que alegou irregularidade na prisão, argumentando que depoimentos usados como justificativa não foram submetidos ao contraditório. A defesa também negou que os acusados tivessem intenção de fuga.
O ministro ressaltou que “só caberia ao STJ neste caso reverter uma prisão que estivesse irregular, o que não ocorreu” e enfatizou a gravidade dos fatos em apuração:
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, escreveu Schietti.
O relator lembrou que, nos termos da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, o STJ só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância se houver ilegalidade “manifesta e intolerável” da ordem de prisão, o que não se verificou neste caso.
Schietti destacou ainda a proteção especial prevista pelo artigo 227 da Constituição Federal, ressaltando que não é recomendável conceder alvará de soltura mediante decisão de urgência. Conforme os autos, os acusados teriam explorado a imagem de adolescentes com finalidade lucrativa, monetizando conteúdos nas plataformas digitais.
Segundo o processo, há registros de menores sendo expostos com roupas inadequadas, realizando danças sugestivas e insinuando práticas sexuais, o que indica a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, reforçou o ministro.
Ao indeferir liminarmente o habeas corpus, Schietti citou jurisprudência do STJ, destacando que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando há fundamentação concreta e suficiente para mantê-la.
As investigações contra Hytalo Santos, iniciadas em 2024 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após denúncias via “Disque 100”, focam na exploração de menores e na “adultização” de crianças e adolescentes em seus conteúdos online.
Uma das denúncias mais repercutidas foi feita pelo youtuber Felca, que divulgou vídeo detalhando a exposição de jovens, incluindo Kamylinha Santos, de 17 anos, que teria sido exibida em situações sugestivas desde os 12 anos e teve seu pós-operatório de implante de silicone filmado. O vídeo já ultrapassa 43 milhões de visualizações.
