Manaus – Nesta terça-feira (30), nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia contra o gestor da E.E. Prof.ª Ruth Prestes Gonçalves (Aldeia do Conhecimento), Sérgio Façanha, na qual o servidor público está sendo acusado de cometer atos de assédio moral e abuso de autoridade no âmbito escolar contra alunos da unidade de ensino.
A escola fica localizada na Avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital. De acordo com informações repassadas por pais e alunos da unidade de ensino, uma adolescente de 16 anos chegou ao local trajando uma calça jeans com algumas lantejoulas e foi barrada na entrada pelo porteiro.
Ao questionar o motivo do bloqueio, o porteiro informou que a calça da aluna era “inapropriada” para o ambiente escolar. Sem entender muito bem, a adolescente pediu para chamar o gestor. Chegando na entrada da escola, Sérgio Façanha reforçou em um tom “ameaçador” que a aluna não poderia entrar.
A adolescente informou que tinha que entregar um trabalho naquele momento e que caso perdesse a data da entrega, poderia ser reprovada. Mesmo assim, o gestor manteve sua decisão de não permitir a entrada da jovem. A jovem tentou justificar sua entrada mostrado a Artigo 206 da Constituição Federal, porém foi ignorada por Sérgio.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
Em seu artigo 206, a Constituição Federal elegeu a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola como um dos pilares do ensino.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
O referido artigo demonstra que a Constituição não limita o acesso e permanência na instituição de ensino. Pelo contrário! Ela determina que o ensino seja pautado na igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Isso significa que o (a) aluno (a) sem o uniforme exigido pela escola não pode ser impedido de entrar na instituição e de participar das aulas.
Totalmente desamparada e temendo ser reprovada, a aluna entrou na escola e se dirigiu a sala de aula para entregar o trabalho. Durante todo trajeto entre a entrada da escola e a sala de aula, o gestor Sérgio Façanha gritou e apontou o dedo indicador do rosto da adolescente dizendo para ela retornar para entrada. Ela ainda foi ameaçada de expulsão pelo gestor da escola.
Após todo ocorrido, a adolescente que possui problemas de ansiedade saiu da escola chorando e totalmente desnorteada, sendo amparadas por algumas colegas de classe. Segundo os responsáveis pela adolescente, a jovem sofreu tanto pânico com a atitude do gestor Sérgio Façanha que sua Endometriose atacou na hora, fazendo com que ela tivesse uma menstruação instantânea.
A reportagem tentou entrar em contato o com gestor Sérgio Façanha, citado na matéria, mas até o fechamento da mesma não houve retorno.
