O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) continuou nesta sexta-feira (11) com as fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus.
A ação, que teve início na quinta-feira (10), já resultou na autuação de 13 postos que tiveram aumento do valor das gasolinas comum e aditivada, diesel S10 e S500, e etanol.
Os estabelecimentos terão prazo de cinco dias para entregar ao Procon-AM a documentação solicitada, que inclui as notas fiscais de compra e venda de combustível nos últimos três meses. As informações serão analisadas pelo órgão, que irá constatar se a alta pode ser considerada abusiva ou não, em relação ao reajuste anunciado pela Petrobras.
“O aumento no valor dos derivados do petróleo já era esperado, com o anúncio de reajuste pela Petrobras de 18,7% na gasolina e 24,5% no diesel. O Procon-AM está nas ruas, fiscalizando, com ações intensificadas desde as primeiras informações sobre o aumento nos postos de Manaus.
O órgão não pode determinar a mudança dos valores de qualquer produto, não apenas do combustível. A atribuição do Procon-AM é verificar se há abusividade, e isso é constatado a partir da análise da documentação entregue pelos estabelecimentos.
A partir daí, os órgãos de defesa do consumidor que investigam crimes dessa natureza terão um embasamento maior para prosseguirem com suas ações”, explica o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
