Manaus – O Hospital de Campanha Gilberto Noves, construído em uma escola na zona Norte de Manaus em parceria da Prefeitura, na gestão Arthur Neto (PSDB), e o Hospital Samel e Instituto Transire colecionou em seu pouco período de atuação bastante polêmicas e irregularidades.
Em pouco mais de dois meses, o Hospital de Campanha Gilberto Novaes foi alvo de ação do Ministério Público de Contas (MPC), para pedir investigação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCEAM), por suspeita de superfaturamento em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e a empresa Instituto de Saúde da Amazônia S/S. no valor de R$ 4,8 milhões e na compra de 30 mil frascos de álcool em gel pelo valor de R$ 705 mil. A representação do MPC também atenta ao fato do contrato prever 1.260 plantões noturnos e 1.440 diurnos pelo valor de R$ 1.800,00 cada. Ainda segundo a representação, o contrato com a empresa tem um sobre preço de R$ 1,2 milhão.
Outra representação, também do MPC, trata da falta de transparência da parceria entre o setor privado e a prefeitura com a unidade hospitalar. Conforme o MPC, a Semsa deixou de dar transparência aos atos com o Hospital de Campanha, e que houve “insuficiência do cumprimento do dever legal de garantir transparência das despesas públicas realizadas para dotar o hospital de campanha de recursos hábeis ao seu funcionamento, do que resulta não apenas embaraço ao controle externo e social mas também insegurança e obscuridade relativamente à contabilidade em unidade pública que conjuga recursos públicos e privados”.
Ainda segundo o MPC, não constava que os leitos clínicos e UTIs da unidade hospitalar estivessem sob controle e a transparência da Central de Leitos do Sistema Único de Saúde do Amazonas (SUS/AM), e mesmo após 40 dias de funcionamento do hospital não houve regularização junto ao SUS. “Restando incerta a origem dos pacientes, os critérios de admissão e elegibilidade e o fluxo de atendimento assim como a obtenção das autorizações sanitárias para o funcionamento minimamente regular e controlado da referida unidade.”, dizia o documento, na ocasião.
Passados sete meses após o fechamento o TCEAM ainda não emitiu nenhum parecer ou decisão sobre os casos citados. De acordo com o TCE, os casos segue sendo analisados pela Corte de Contas em tramitação no setor técnico do órgão e no Ministério Público de Contas e está sob a relatoria da Conselheira Yara Lins dos Santos. O TCE não explicou a causa da morosidade.
Polêmicas
Após o fechamento do Hospital de Campanha Gilberto Novaes, o Grupo Samel e o então prefeito de Manaus Arthur Neto protagonizaram uma polêmica briga pública sobre os equipamentos da unidade.
Na ocasião, o Grupo Samel, buscando auxiliar na recuperação e tratamento de pacientes com covid-19 no Estado de Roraima, teria ido juntamente com o Exército Brasileiro (EB), recolher os equipamentos doados para o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, no intuito era levar até Boa Vista (RR) todo o equipamento doado. Tanto os militares como representantes da Samel foram impedidos de recolher as doações por funcionários da Prefeitura de Manaus.
Na época, o presidente do Grupo Samel, Luiz Alberto Nicolau, afirmou que a prefeitura de Manaus só queria fazer propaganda.
Fonte: Laranjeiras FM
