A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos agrários do Brasil em 2023, com 1.034 ocorrências dentro do total de 2.203 casos no país. Os estados do Pará e Maranhão lideram o ranking de violência territorial, segundo o estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil.
Violência e Desintegração Cultural
O relatório da Oxfam Brasil destaca o aumento da destruição de territórios e da violência física, que afetam profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades, especialmente as tradicionais. A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões e modos de vida ancestrais, levando à desintegração cultural.
Pará e Maranhão no Topo dos Conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará acumulou 1.999 conflitos, sendo o estado com o maior registro. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 1.926 ocorrências no mesmo período. As disputas nestes estados estão ligadas a grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências, o maior número desde 2019, indicando uma escalada recente das disputas. O Pará teve 240 casos em 2024, com o pico de 253 em 2020.
Indicadores Sociais e Violência Territorial
O estudo identificou uma relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Municípios com alta incidência de disputas fundiárias apresentam baixo desempenho em necessidades básicas como saúde, saneamento e moradia.
Violência Sistemática contra Defensores
A Oxfam também ressaltou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos. Em 2021 e 2022, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente. O relatório classifica esses assassinatos como uma “estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo Ambiental na Amazônia
O relatório da Oxfam reconhece o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, contaminação ambiental e negação de direitos.
Com Informações da Agência Brasil
