O governo federal está avaliando a possibilidade de editar um novo decreto que trate sobre o licenciamento ambiental no país. A iniciativa surge após o Congresso Nacional derrubar vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.190/2025, que trata do tema.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante a tramitação das novas leis, houve um esforço contínuo do governo federal para manter o licenciamento ambiental como uma ferramenta eficaz na prevenção, redução e compensação de impactos ambientais negativos de atividades potencialmente poluidoras.
Vetos presidenciais rejeitados
O MMA destacou que os vetos propostos pelo presidente Lula à Lei 15.190/2025 tinham justamente o objetivo de preservar a integridade do processo de licenciamento ambiental. No entanto, essas sugestões foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares no Congresso Nacional.
Busca por equilíbrio
O ministério conclui que as alterações sugeridas pelo presidente buscavam um equilíbrio entre a manutenção da integridade do processo de licenciamento ambiental e a incorporação de pontos de modernização legislativa propostos pelos congressistas. A edição de um novo decreto visa, possivelmente, reintroduzir ou reforçar os pontos considerados essenciais pelo Executivo.
Com informações da Agência Brasil
