O governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão, comunicada em nota oficial conjunta pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), é uma resposta direta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Há cerca de 15 dias, esses grupos, liderados por indígenas, têm realizado ocupações e protestos em Santarém, no oeste paraense. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Embora o modal aquaviário seja visto como um corredor logístico crucial para o agronegócio, ele enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas. Estima-se que aproximadamente 7 mil indígenas, de 14 etnias distintas, residam no Baixo Tapajós, conforme dados do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Dragagem e concessão: esclarecimentos do governo
Na nota oficial, os ministros enfatizaram que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação e que o empreendimento em si não possui relação direta com a concessão da hidrovia. Segundo o comunicado, as obras de dragagem são uma ação de rotina, realizada em anos anteriores, para assegurar o tráfego fluvial durante os períodos de baixa das águas na Hidrovia do Tapajós, não estando ligadas aos estudos de concessão previstos no Decreto 12.600.
Compromissos e negociações futuras
O governo federal reiterou o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de que qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada aos povos da região, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para facilitar o diálogo, representantes do governo serão enviados a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Adicionalmente, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial. Este grupo contará com a participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas do Rio Tapajós, com o objetivo de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta. Um cronograma para as consultas prévias sobre a concessão da hidrovia também será apresentado em diálogo com as comunidades.
Riscos socioambientais sob alerta
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, alertando para potenciais impactos graves em territórios tradicionais, modos de vida e na espiritualidade dos povos. A entidade também destacou os riscos ambientais e sociais da dragagem, como prejuízos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos a um corredor ecológico vital da Amazônia, sem que estudos de impacto ambiental completos tenham sido apresentados às comunidades afetadas.
Com informações da Agência Brasil
