Do Pleno news
O presidente colombiano Iván Duque anunciou uma mudança na Constituição do país aprovada pelo Congresso. A partir de agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos receberão prisão perpétua.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e mudou o artigo constitucional que proibia penas de “desterro, prisão perpétua e confisco”. A mudança era uma das promessas de campanha de Duque, presidente colombiano conservador, eleito no final de 2018.
Antes da lei, o tempo máximo de prisão para esses tipos de crime era de 60 anos na Colômbia. O texto da reforma aponta que a pena máxima deve ser aplicada de maneira excepcional, apenas em casos dolosos, com uso de violência e em que a criança esteja em situação de incapacidade de resistir.
