O Facebook divulgou, neste sábado (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores.
A rede social afirmou que o pedido era “extremo” e ameaça “liberdade de expressão fora da jurisdição do Brasil”, mas que a empresa concordou com o pedido.
“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse a companhia em comunicado.
O ministro também determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook, e após considerar que uma ordem anterior dele não havia sido cumprida, no dia seguinte, ele decidiu que o Facebook deveria pagar uma multa de 1,92 milhão de reais (367.710 dólares) pelo descumprimento da ordem e enfrentaria multas adicionais de 100 mil reais por dia, se não bloqueasse as contas em questão globalmente.
A maior rede social do mundo disse que respeita as leis dos países onde atua, mas que “a lei brasileira reconhece os limites de sua jurisdição” e apelaria da decisão.
O juiz decidiu originalmente, em maio, bloquear 16 contas no Twitter e 12 contas no Facebook de apoiadores de Bolsonaro que foram vinculados a uma investigação sobre a divulgação de notícias falsas durante a eleição brasileira de 2018.
As contas foram bloqueadas devido a alegações de que eles violavam leis sobre discurso de ódio.
