
A Venezuela declarou estado de exceção nesta segunda-feira (29/9), medida que amplia os poderes do presidente Nicolás Maduro em situações de “agressão externa”. O anúncio foi feito pela vice-presidente Delcy Rodríguez durante um encontro com diplomatas em Caracas, no qual explicou que a ação visa garantir a defesa do país diante da escalada de tensões com os Estados Unidos.
O que é o estado de exceção
O estado de exceção é um mecanismo previsto em legislações de diversos países, acionado em situações extraordinárias, como conflitos armados, calamidades ou ameaças externas. Na prática, permite ao governo adotar medidas especiais, restringindo temporariamente certas liberdades civis e ampliando os poderes do Executivo em áreas como defesa, segurança e ordem pública.
No caso da Venezuela, o decreto assinado por Maduro autoriza ações diretas para responder a possíveis ataques e reforçar o controle interno frente à pressão americana.
Aumento das tensões com os EUA
A decisão ocorre em meio ao crescimento da presença militar americana no Caribe. Nas últimas semanas, os Estados Unidos intensificaram operações navais na região sob o argumento de combater cartéis de drogas. Em resposta, o governo de Maduro anunciou o exercício militar denominado “Caribe Soberano 200”.
Desde agosto, tropas e navios de guerra americanos foram deslocados para o Caribe, o que a Venezuela considera uma ameaça direta à sua soberania. No mesmo período, embarcações venezuelanas acusadas de ligação com o narcotráfico foram atacadas; pelo menos três barcos foram destruídos, resultando na morte de 11 pessoas. Apesar disso, a Casa Branca nega qualquer intenção de intervenção direta para derrubar Maduro.
Acusações e reação de Maduro
Os atritos se intensificaram após denúncias de que Nicolás Maduro lideraria o chamado “Cartel dos Sóis”, organização criminosa vinculada a setores das Forças Armadas venezuelanas. Os Estados Unidos chegaram a oferecer recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à captura do presidente. Caracas, porém, rejeita as acusações e classifica as ações americanas como tentativas de desestabilização.
Em reação à pressão externa, o governo venezuelano colocou as Forças Armadas em alerta e iniciou uma ampla mobilização social, com exercícios militares, treinamentos com armas de fogo e simulações de combate. Segundo o Palácio de Miraflores, milhões de cidadãos se uniram a milícias voluntárias para reforçar a defesa territorial diante da possibilidade de agressão.